Ilmo.
Senhor Presidente da Comissão Eleitoral do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO
CEARÁ.
SOLICITAÇÃO
DE INSCRIÇÃO DE CHAPA.
PROTOCOLO _______ / ________ / __________ de 2015.
Senhor
Presidente,
Preliminarmente
os que no final firmam vêm à presença de Vossa Senhoria, expor e em seguida
requerer como requerido está.
Desejamos
concorrer ao pleito eleitoral do SINGMEC,
cuja eleição vai acontecer no dia 28 de novembro do
ano de 2015.
O
processo eleitoral objetiva selecionar os componentes de chapas que vão dirigir
o SINDICATO no período de um de janeiro de 2016 á 31 de dezembro de 2019.
Os
candidatos
membros da chapa entendem que este PROCESSO dar-se-á pela via da arbitragem nos
termos da Resolução Arbitral número 3/2015, PRT 1.139.912/2015, de 31 de
novembro de 2015. Ementa: Dispõe sobre a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL
SINDICAL DO SINGMEC EM 2015 ACRESCENDO INCISOS NO ARTIGO 3, PARÁGRAFOS NO
ARTIGO e dá outras providências.
Pelo
presente requerimento os candidatos
membros da chapa aceitam integralmente os termos da CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
acostada aos autos do PROCESSO ARBITRAL.
TERMO DE
COMPROMISSO ARBITRAL2015 PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM nº. 1.138.745/2015
INTERESSADO: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO
ELEITORAL SINDICAL DA ENTIDADE PELA VIA DA ARBITRAGEM EM OBSERVÂNCIA AS REGRAS
DE DIREITO ESTATUÍDAS NO ESTATUTO E REGIMENTO ESPECIFICO DA ENTIDADE E NORMAS
COMPLEMENTARES DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
VINCULANTE. Amplamente divulgados no site - http://arbitragem2015.blogspot.com.br/2015/10/termo-de-compromisso-arbitral-numero.html,
que desde já os candidatos declaram ter ciência e que estão de acordo.
De outro lado(Cláusula Segunda) os candidatos espera que o expediente arbitral “ad
hoc”, a arbitragem neste PROCESSO ELEITORAL seja toda organizada com base nas
normas legais previstas no estatuto da entidade, em particular em observância
ao direito e as citações previstas (...): I - De acordo com o ESTATUTO
DO SINDICATO (em seus artigos 1, Parágrafo Terceiro; 2,
Parágrafo Único; 3, Alínea(s) “a”, “f” inciso I; 4 Caput, incisos I e II; 8 e
suas alíneas “a, b, c, d, e, f, g, h, i” e “j”, c/c Parágrafo Terceiro; 9,
Parágrafo Quinto; 12, Parágrafo Único, Inciso I e II; 13 Caput; 22, Parágrafo
Único; 23, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e V, C/C com os artigo 24,
I(COMPETÊNCIA PARA FIRMAR: Representar o SINGMEC judicial e extrajudicialmente;
PODENDO PROPOR AÇÕES....PROCESSO ELEITORAL APROVADO PELA ASSEMBLÉIA GERAL em 24
de outubro de 2015); Artigo 25, I e II,; Artigo29, Parágrafo Quarto , IV; C/C
CAPÍTULO III - SEÇÃOIV – DO SISTEMA ELEITORAL - eleição e votação para os
cargos eletivos, dos artigos 33 e seus parágrafos, até ao 35 e seu parágrafo
único; C/C TÍTULO V - DO PROCESSO ELEITORAL , nos artigos 58 ao 62, inclusos
seus parágrafos; Aplicar-se-á concomitante as normas complementares estatuídas
no artigo 67, II do Estatuto, AVERBAÇÃO número 5011903, de 02 de abril de
2009), constante as folhas 236/280 do VOLUME III do Procedimento Arbitral
epigrafado. II - Nos termos da Lei Federal n°. 9.307/96, c/c
com a Lei Federal n° 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015(Altera a Lei no 9.307, de 23
de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar
o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros
quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela
instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos
casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga
dispositivos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996); LEI FEDERAL Nº 9.307,
DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe sobre a arbitragem; LEI FEDERAL No 10.406, DE
10 DE JANEIRO DE 2002 nos artigos aplicáveis; DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE
SETEMBRO DE 1942(Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro); Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei Federal nº
12.376, de 2010); LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - Institui o Código de
Processo Civil); LEI FEDERAL Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965(Código Eleitoral
Brasileiro); Constituição da República Federativa do Brasil.
Os candidatos
entendem e deseja que por tratar-se de um PROCESSO ELEITORAL onde
envolve interesses coletivos dentro da organização sindical, a arbitragem será
pública e com base no direito respeitará o princípio da publicidade (Lei
Federal nº 13.129, de 2015.).
Os candidatos ao pleito eleitoral dO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO
CEARÁ, submete a realização do PROCESSO ELEITORAL SINDICAL, ao Processo
Arbitral e preliminarmente busca prevenir litígios, como já anteriormente
ocorreu, e trouxe prejuízos para a categoria.
Os candidatos de acordo com o artigo 18 da lei federal número 9307-1996,
reconhece COMO cláusula compromissória o Juiz ARBITRAL, CÉSAR
AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, para instruir as regras da arbitragem de acordo com
as regras gerais do estatuto e regimento geral do sindicato que dispõe sobre o
processo eleitoral, utilizar-se-á ainda das regras gerais do direito público e
privado quando couber em particular o CÓDIGO ELEITORAL pátrio, o CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, as duas leis básicas da arbitragem já
citadas neste contrato, bem como as regras gerais da boa prática processual.
Os candidatos ao processo eleitoral em plena
observância aos princípios do estatuto do sindicato, também desde já ao
ingressar no processo aderem ao presente acordo prévio sobre a forma de
instituir a arbitragem, e na petição de solicitação de inscrição a parte
interessada manifestará à outra parte sua intenção de aderir ao processo
eleitoral nos termos em que se encontra a aprovado.
A parte que se habilita ao processo eleitoral
ao peticionar solicitando sua inscrição incorpora-se as regras e da início à arbitragem,
servindo como prova de adesão a comprovação de seu credenciamento para o
processo, e a data do deferimento serve desde já como hora e local certos, de
firmação do compromisso arbitral.
Do Pedido.
Assim, solicitamos inscrever as seguintes pessoas que irão participar da
CHAPA................................................NOS TERMOS DA Resolução
2/2015, passa a vigorar com a redação aditiva(A CHAPA apresentada como candidata AO PROCESSO
ELEITORAL visando ocupar os cargos estabelecidos no artigo 23, incisos I à X do
estatuto deve ser completa e indicar):
Nome do candidato ao cargo de presidente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Vice-Presidente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Diretor Financeiro;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Diretor Jurídico;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Diretor de Comunicação e Relações Públicas;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Diretor de Relações Institucionais;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Diretor de Educação, Cultura e Lazer;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Secretário-Geral;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Segundo Secretário-Geral;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Primeiro Secretário-suplente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Segundo Secretário-suplente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Terceiro Secretário-suplente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Quarto Secretário-suplente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Quinto Secretário-suplente;
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
Nome do candidato ao cargo de Sexto Secretário-suplente.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
PRIMEIRO CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
SEGUNDO CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
TERCEIRO CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
SEGUNDO SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
TERCEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL.
NOME
ENDEREÇO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF
MATRÍCULA FUNCIONAL
ANEXAR: IDENTIDADE CIVIL, ANTECEDENTES NEGATIVOS DE CRIME, CONTRACHEQUE
DO MÊS ANTERIOR A ELEIÇÃO.
COMPROVANTE DE FILIAÇÃO AO SINDICATO
A chapa declara acompanhar o
processo arbitral e se submeter as regras previstas nas legislações federais
vigentes bem como nas deliberações do árbitro tudo desde já, fulcrado nas
Resoluções normativas do Juiz Arbitral que concomitantemente é o presente da
COMISSÃO ELEITORAL.
Nestes Termos
Pede-se deferimento,
Fortaleza, ______de novembro de 2015.
ASSINATURAS COM FIRMA RECONHECIDA
EM CARTÓRIO DE TODOS OS CANDIDATOS.
A
Resolução 2/2015, passa a vigorar com a redação aditiva:
ASSINATURAS - A CHAPA apresentada
como candidata AO PROCESSO ELEITORAL visando ocupar os cargos estabelecidos no
artigo 23, incisos I à X do estatuto deve ser completa e indicar:
I. Nome do candidato ao cargo de
presidente
II. Nome do candidato ao cargo de
Vice-Presidente
III. Nome do candidato ao cargo de
Diretor Financeiro
IV. Nome do candidato ao cargo de
Diretor Jurídico
V. Nome do candidato ao cargo de
Diretor de Comunicação e Relações Públicas
VI. Nome do candidato ao cargo de Diretor
de Relações Institucionais
VII. Nome do candidato ao cargo de Diretor
de Educação, Cultura e Lazer
VIII. Nome do candidato ao cargo de
Secretário-Geral
IX. Nome do candidato ao cargo de
Segundo Secretário-Geral
X. Nome do candidato ao cargo de
Primeiro Secretário-suplente
XI. Nome do candidato ao cargo de
Segundo Secretário-suplente
XII. Nome do candidato ao cargo de
Terceiro Secretário-suplente
XIII. Nome do candidato ao cargo de Quarto
Secretário-suplente
XIV. Nome do candidato ao cargo de Quinto
Secretário-suplente
XV. Nome do candidato ao cargo de Sexto
Secretário-suplente.
XVI. PRIMEIRO CONSELHEIRO FISCAL.
XVII. SEGUNDO
FISCAL CONSELHEIRO.
XVIII. TERCEIRO CONSELHEIRO FISCAL.
XIX. PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL.
XX. SEGUNDO SUPLENTE DE CONSELHEIRO
FISCAL.
XXI. TERCEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO
FISCAL.
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